PERMANÊNCIA NA ESCOLA
TODO JOVEM NA ESCOLA: Quem tem direito e como vai funcionar o pagamento de bolsa, poupança e outros benefícios a estudantes
Programas vão transferir recursos para que jovens em vulnerabilidade permaneçam na escola e incentivar aprendizagem profissional
Última atualização: 23/10/2023 17:27
Com o objetivo de combater a taxa de evasão escolar, que no Rio Grande do Sul está acima da média nacional, o governador Eduardo Leite e o vice, Gabriel Souza, apresentaram, na segunda-feira (16), em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, a reformulação a partir de 2024 do programa Todo Jovem na Escola.
O programa oferece auxílio financeiro a alunos do ensino médio, e o novo programa de empregabilidade de jovens, o Partiu Futuro, que deverá ampliar oportunidades de trabalho aos estudantes de baixa renda.
As mudanças no programa Todo Jovem na Escola fazem parte da estratégia do governo de diminuir a taxa de evasão, que atualmente, no 1º ano do ensino médio, está em 15,2% contra 8,8% da média no Brasil. O programa foi lançado em 2021, com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, de prevenir o abandono e de incentivar a conclusão dos alunos do ensino médio.
"É um desafio para o ensino médio do Rio Grande do Sul de reter os alunos, por isso esse programa é tão importante", disse Leite durante o anúncio. Conforme o governo do Estado, o objetivo é incentivar os estudantes a completarem a trajetória escolar, que tem sido interrompida pela necessidade de complemento na renda da família.
Serão investidos R$ 731,6 milhões no Todo Jovem na Escola entre os anos de 2024 e 2026, através do auxílio financeiro aos alunos da rede estadual com quatro eixos de incentivo: auxílio material escolar, poupança aprovação, bolsas mensais e o prêmio engajamento. "Não existe no País um programa com quatro incentivos como esse. É o maior programa do Brasil de combate à evasão escolar", afirmou o vice-governador.De acordo com estudos feitos através de encontros com especialistas e de iniciativas promovidas por outros Estados, o governo estadual percebeu que o abandono escolar tem relação direta com a renda familiar, e o objetivo do programa Todo Jovem na Escola é atrelar ao jovem a consciência de receber recursos financeiros após atingir resultados.
"Eles serão remunerados financeiramente pela continuidade em sala de aula. Ou seja, pagamos um valor, que pode ser que não seja o mesmo que o estudante ganhe lá fora, mas vai receber para estudar", destacou Leite.
Entenda como vai funcionar o Todo Jovem na Escola
Na prática, a partir de 2024, a jornada do estudante começa já na realização da matrícula, em que receberá um auxílio material escolar, que corresponde ao valor de uma bolsa, podendo variar entre 200 e 250 reais, dependendo da renda per capita familiar.
Mantendo a frequência escolar, o aluno tem direito a dez bolsas ao ano. Ao receber aprovação do 1º ao 2º ano, por exemplo, o estudante terá direito ainda a uma poupança anual de duas bolsas, com a opção de sacar 25% do valor. E ao fim do 3º ano, poderá receber o prêmio de engajamento de 100 reais.
Os estudantes com direito à participação são aqueles matriculados no ensino médio regular da rede pública estadual, cujo responsável esteja no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal. Além disso, é necessário manter a frequência escolar mensal acima de 75%.
Na reformulação do programa, o estudante terá direito a um cartão cidadão próprio, emitido em seu nome, com a bandeira do Banricard.
Acesso ao mercado de trabalho aos estudantes
Já o segundo programa lançado pelo governo do Estado, que tem previsão de entrar em funcionamento a partir do início de 2024, trata-se de dar acesso ao mundo do trabalho para os estudantes do ensino médio público, principalmente aqueles em situações de vulnerabilidade social. O Partiu Futuro prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional do jovem aprendiz, mantendo o estudante na sala de aula.
O investimento previsto entre os anos de 2024 e 2026 é de R$ 42,3 milhões e está estruturado em três eixos. “Manter e formar esses jovens irá viabilizar mais aprendizado, conhecimento, e se forem incluídos profissionalmente, teremos uma vitória coletiva. Cumprindo essa jornada, todos nós ganharemos, seja economicamente, socialmente, tornando esse Estado um lugar melhor”, destacou Leite.
No primeiro eixo do Partiu Futuro, haverá oferta de vagas de estágio em escolas públicas para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e matriculados em 108 escolas do programa RS Seguro, que inclui as cidades de Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Tramandaí. Das 108 escolas, 324 estudantes serão selecionados e terão acesso à bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte no valor de R$ 723,80.
Já no eixo 2, as vagas vão contemplar alunos ou egressos do ensino médio para oportunidades de jovem aprendiz em órgãos públicos estaduais e municipais, em que poderão participar mil jovens de 14 a 24 anos incompletos, pertencentes a famílias do CadÚnico. Esse trabalho será executado em oito municípios selecionados a partir do RS Seguro: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
No eixo 3, as ofertas de vagas serão para Jovem Aprendiz para alunos em empresas. Em parceria com escolas técnicas selecionadas de Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Portão, Porto Alegre e São Leopoldo, 1.1.56 jovens de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias do CadÚnico, terão acesso a emprego com carteira assinada.