O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar “possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes” no Big Brother Brasil 26. Segundo a decisão, o motivo seriam os acontecimentos que apontam “riscos à integridade física e psicológica” dos participantes. E eles vão além do quarto branco.
Foto: Globo/Reprodução
A determinação para que esse inquérito seja instaurado, e então o programa investigado, foi anunciada pelo MPF no fim da tarde de quinta-feira (5). A decisão foi assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo.
O inquérito teve origem ainda no começo do BBB 26, quando o ator Henri Castelli teve episódios convulsivos durante uma prova de resistência. “O representante da denúncia alega que as condições impostas pela produção expõem a saúde dos envolvidos a riscos desnecessários”, afirma o MPF.
Dentre os exemplos citados estava o do brother Breno, que foi escolhido para participar da dinâmica do Exilado. Nela, ele teve que viver na área externa da casa. O documento alerta que “submeter indivíduos a situações perigosas para gerar entretenimento pode representar uma afronta direta à dignidade humana”.
Quarto branco tem dinâmicas parecidas com tortura
O quarto branco do BBB 26 foi uma dinâmica extremamente polêmica, que chegou a ser discutida na imprensa de outros países. Isso porque 9 pessoas foram colocadas no cômodo após passarem dias em casas de vidro, espalhadas por cinco regiões do Brasil, com acesso a apenas água e bolachas de água e sal.
Após mais de três dias sem muitos desistentes, a produção do programa fez uma prova de resistência e foi nesse momento que uma das participantes desmaiou depois de passar mais de 100 horas em reclusão. Somente após 120 horas, um total de 5 dias, os outros quatro entraram oficialmente na casa do BBB 26.
O episódio não causou apenas revolta entre o público, mas também na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp), que publicou uma carta aberta contra a dinâmica, no final de janeiro deste ano, além de enviá-la ao MPF.
No documento, a comissão alerta que a dinâmica “flerta com a violência física e o flagelo psicológico” e que os métodos usados nela “guardam uma semelhança aterradora com as práticas de tortura empregadas pela ditadura civil-militar brasileira”.
Sobre o momento em que a participante Rafaella desmaiou, a carta relata que ela teria sido “obrigada a ficar de pé em um pedestal de diâmetro ínfimo, técnica descrita como similar às utilizadas em regimes ditatoriais latino-americanos para infligir sofrimento”, conforme o MPF.
A comissão ainda listou algumas das dinâmicas usadas no quarto branco do BBB 26, que colocaram corpo e mente sob condições extremas. São elas privação de sono, enclausuramento, desorientação espacial, perda da noção de tempo e posições físicas impossíveis de serem sustentadas por longos períodos.
“A emissora não apenas testa os limites de seus participantes, mas também os limites da nossa própria humanidade”, afirma.
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Emissoras não tem “salvo-conduto” para violar direitos
O procurador da República destacou que a liberdade de produção das emissoras de TV não significa que elas possuem um “salvo-conduto” para violar os direitos fundamentais. “Como concessionárias de serviço público, as emissoras devem respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, conforme estabelecido no artigo 221 da Constituição Federal.”
O MPF ressalta a “vedação à tortura e ao tratamento degradante é um preceito constitucional absoluto que deve ser zelado por todas as esferas de governo”. “A normalização do sofrimento alheio como forma de espetáculo é incompatível com os objetivos fundamentais da República de construir uma sociedade justa e solidária.”
Agora, o MPF solicita que a TV Globo preste informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.
O que diz a TV Globo
A TV Globo, em resposta prévia ao MPF, alegou que oferece “acompanhamento médico permanente, com suporte de UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar”. Sobre o caso de Henri Castelli, a emissora disse que o participante recebeu atendimento necessário e foi levado para “unidades de saúde externas” duas vezes.
Até o fechamento desta matéria, a TV Globo não se manifestou sobre a determinação da abertura do inquérito. O espaço permanece aberto para manifestação.