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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha; entenda
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, Gilmar Mendes; a votação deve...
Olá,
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Saiba tudo sobre ALEXANDRE DE MORAES
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, Gilmar Mendes; a votação deve...
Ordem judicial inclui permissão para agentes vasculharem "cômodos secretos" e determina apreensão de dinheiro e bens no valor acima de...
Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserir mandado de prisão falso contra o...
Em caso de descumprimento, empresa também terá que pagar multa de R$ 500 mil por dia
Corte anulou o perdão que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia concedido ao ex-deputado
Deputado federal mais votado no Rio Grande do Sul e presidente da CPI do MST, Zucco é suspeito de patrocinar...
Pedido foi feito ao STF após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acionar a procuradoria e solicitar a...
Em série de condições, Torres usará tornozeleira eletrônica e está proibido de sair do Distrito Federal e até de...
Entre os alvos desta etapa, há empresários, produtores rurais e pessoas com registro de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs)
Plataforma também enviou um novo texto aos seus usuários, seguindo exigência da Justiça. Responsáveis pela empresa no Brasil devem prestar...
Em caso de descumprimento a plataforma será suspensa por 72 horas e a empresa será multada
Decisão foi tomada em reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto