ação civil pública : Saiba + sobre no abc+

Prefeitura de Sapucaia do Sul ingressará com Ação Civil Pública contra o Estado e Fepam

Iniciativa conta com pedido liminar para suspensão imediata dos trabalhos realizados na área do Horto Florestal

Companhia alega responsabilidade de órgãos públicos para resolver o problema "na raiz" em cidade do Paranhana

Oito réus foram condenados, mas caso ainda cabe recurso; saiba mais

Segundo a empresa, o problema apresentado na época em que ação pública foi imposta, está solucionado

Decisão foi proferida nesta sexta-feira (24)

Ação civil pública foi ajuizada pelo MPRS contra a Prefeitura solicitava que família fosse direcionada para um local com condições...

Pelo menos dois municípios entraram com ações que preveem multa para concessionária, caso a luz não volte em 24 horas...

Promotoria decidiu arquivar denúncia que havia sido feita por sete vereadores contra o prefeito tucano Diego Francisco