PROJETO NA CÂMARA
DPVAT: Pagamento do seguro vai voltar a ser obrigatório? Saiba como está a proposta do governo
Obrigatoriedade do imposto foi interrompida em 2020 após decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Obrigatoriedade do imposto foi interrompida em 2020 após decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
Fernanda Melchionna foi a única parlamentar que se absteve na votação histórica desta sexta-feira
Câmara dos Deputados aprovou "jabuti" que retoma equiparação salarial de auditores fiscais ao teto do Supremo Tribunal Federal
Entidade que representa a indústria brasileira comemora aprovação da reforma tributária
Reforma tributária era discutida no Congresso Nacional há 30 anos
Projeto faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
No caso das empresas da cadeia produtiva do calçado, a alíquota é de 1,5%
Texto relatado pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen (PP-RS) permitirá maiores investimentos e avanços em tratamentos
Atualmente, a data é feriado em apenas seis Estados; proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2021
Título foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal e agora projeto segue para sanção do presidente Lula
Colegiado contra invasão de terras contará com o ex-presidente e o governador de São Paulo
Cerimônia aberta ao público ocorre a partir das 17 horas de segunda-feira