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PL do aborto: Pena para quem abortar pode ser maior do que para estupradores

Conforme o projeto de lei, pena para aborto deve ser equiparado a de homicídio simples

Projeto de lei equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do...

Proposta foi apresentada e prevê que os deputados que se envolverem em brigas no Congresso Nacional devem ser punidos

PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário

Momento inusitado aconteceu nesta quarta-feira

Câmara aprovou projeto que derruba parte do decreto de Lula; projeto legislativo agora vai para o Senado

Foram 39 votos a favor da prisão, 25 contra e uma abstenção

Proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados

Um projeto que propõe a transformação do termo em patrimônio brasileiro tramita na Câmara dos Deputados

Projeto teve origem no Executivo e tramitou rapidamente no Legislativo

Vereadora Iara, que tem desejo de concorrer ao Executivo, assume presidência pela terceira vez

Presidente do Legislativo, Marcelo Dentinho sugeriu que o valor fosse utilizado para melhorias na casa de bombas do bairro Campina...