NOVOS MINISTROS
Senado aprova três indicados de Lula ao Superior Tribunal de Justiça
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram sabatinados simultaneamente ao longo de...
Olá,
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Saiba tudo sobre CCJ
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram sabatinados simultaneamente ao longo de...
Proposta foi encaminhada pelo governador Eduardo Leite em junho
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a proposta na última semana
Texto estabelece que indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu vista e deixou a análise do projeto sobre demarcação de terras indígenas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira, 26, a votação pela admissibilidade da proposta...
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve troca de farpas e insultos; entenda a confusão
O deputado André Janones (Avante-MG) quer o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Comissão...