Justiça
Lei que proíbe cotas raciais em universidades: STF derruba de forma unânime norma de SC
Voto de Gilmar Mendes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e...
Saiba tudo sobre cotas raciais
Voto de Gilmar Mendes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e...
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a medida "a...
Lei questionada foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2025 e sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello...
Nova lei de cotas substitui a norma anterior, que vigorava desde 2014 e tinha prazo de vigência de 10 anos,...
Proposta ainda passará por nova votação na comissão