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IOF: Governo vai recorrer ao STF contra derrubada de decreto pelo Congresso; entenda
Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, diz que decreto do IOF não poderia de modo algum ser suspenso por...
Olá,
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Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, diz que decreto do IOF não poderia de modo algum ser suspenso por...
Na entrevista, o ministro contou que só foi informado da decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto na...
No Senado, a apreciação do PDL foi marcada pela reação de governistas, que destacaram como a Casa descumpriu acordos firmados...
Declaração está em um dos vídeos dos depoimentos prestados por Cid à Polícia Federal (PF) como parte de seu acordo...
O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, se queixou, em depoimento prestado ao...
Decisão ocorre um dia após a denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de 33 aliados no inquérito do golpe...
Decisão também proibiu a punição de professores com base na norma
Golpistas pediam dinheiro em nome das famílias da vítimas
Sem a aprovação, a 'saidinha' se mantém apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem ensino médio...
Vídeo mostra a árvore sendo derrubada em empreendimento em construção; Defesa Civil afirma que exemplar estava comprometido e havia risco...
Em setembro, o STF declarou inconstitucional a tese do marco temporal
Ex-governador do Rio de Janeiro precisará usar tornozeleira eletrônica, mas está autorizado a sair do apartamento em Copacabana