NO SUPREMO
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; maconha para uso pessoal está com 5 votos a 3
Data para retomada do julgamento não foi definida
Olá,
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Data para retomada do julgamento não foi definida
Com o pedido liminar, proposição não poderá ir à votação na segunda-feira (4)
A defesa do réu alegava ocorrência de nulidades no julgamento realizado em março de 2023
Homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023
São 100 vagas mais cadastro reserva, todas para Porto Alegre; prova acontece em março
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MP pedia que fossem suspensas as contas em atraso desde outubro do ano passado
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo
Ministros também devem botar regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a...
Parque Knorr é tombado via decreto municipal. Assim, o patrimônio cultural, histórico e paisagístico são considerados intocáveis
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
Acusados foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas