JUSTIÇA : Saiba + sobre no abc+

STF aprova tese que responsabiliza imprensa por declarações de entrevistado; saiba mais

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Suspeito, de 38 anos, foi encontrado na noite de segunda-feira

Benefício é concedido pelo juiz a pessoas condenadas a menos de dois anos de detenção e que não sejam reincidentes...

Jairo Jorge foi afastado do cargo por decisão do TRF4, ainda como consequência da Operação Copa Livre

Ex-governador do Rio de Janeiro pediu habeas corpus por suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso

Socorristas tentaram reanimá-lo; defesa diz que homem não participou dos atos em Brasília

Schirlei Alves, do The Intercept Brasil, publicou reportagem com vídeo em que Mari Ferrer foi humilhada durante audiência em que...

Ministério Público irá aprofundar as investigações para analisar a regularidade de contratos e licitações em torno dos gastos com o...

Decisão do STJ foi publicada na noite de sexta-feira. Evento começa hoje no Parque Municipal do Imigrante

Mulher, de 45 anos, estava presa desde 26 de outubro, data do crime; vítima ainda se recupera das lesões e...

Duas novas varas e um juizado foram instalados nas cidades de Canoas, Esteio e Novo Hamburgo

Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente e aplicação de multa de...