JUSTIÇA : Saiba + sobre no abc+

Alexandre de Moraes vota a favor de denúncias contra 100 acusados por atos golpistas

Envolvidos em invasão em Brasília no dia 8 de janeiro são julgados pelos ministros; veja até quando segue votação

Ação que tramita desde 2014 no Supremo Tribunal Federal tem potencial de ganhos significativos a quem tem carteira assinada

Ruth Moreira faz desabafo sobre o assunto nas redes sociais

Usuário da internet está sujeito a responsabilização tanto criminal quanto cível

Despacho foi emitido após empresa entrar com recurso na 4ª Câmara Cível, em Porto Alegre

Vítima transferiu quase R$ 3 mil após criminoso se passar por um amigo próximo através do aplicativo de mensagens

Medida garante a aposentados o direito pedir a Justiça que o seu benefício seja recalculado; entenda em quais situações é...

No início da semana, representantes da rede social causaram mal-estar ao defender a manutenção das mensagens na plataforma

Ministério Público defende que ex-presidente tenha os direitos políticos suspensos por oito anos

Na casa do jovem foram apreendidos diversos materiais como bandeiras nazistas e fascistas, simulacros de arma de fogo e facas...

Orlando Morando entrou com ação na 13ª Vara Cível de Brasília; governador diz que procedimentos foram cumpridos

Entre os crimes vinculados estão associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração...