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Decisão também decretou perda do cargo ou função pública dos réus, que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado....
Durante operação para garantir a segurança do descolamento dos ônibus dos torcedores, os policiais desconfiaram do condutor de um Fiat...
Pedido se deve, de acordo com MP, à utilização de gestual obsceno e cenas provocativas de cunho sexual no show...
Solicitação do Tribunal de Justiça será enviada para aprovação da Assembleia Legislativa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, instituiu o “Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais”, conforme...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados...
Renato Molling (PP) e Corinha Molling (PP) são acusados de exigir vantagem indevida para liberar loteamento na cidade; defesa dos...
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Livros devem voltar às prateleiras e lojas de São Paulo e Porto Alegre devem ser reabertas
A Justiça americana determinou nesta semana a defesa de Cristiano Ronaldo receba uma indenização no valor de US$ 335 mil...
A Justiça Federal decidiu que a União deve pagar pensão alimentÃcia aos filhos do guarda municipal e tesoureiro do PT...
Sem foro privilegiado, ex-presidente teve processo enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região
