POLÍTICA
Lula sanciona ampliação da licença-maternidade e do salário-maternidade; entenda o que muda
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social
Olá,
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Saiba tudo sobre licença-maternidade
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social
Defesa da funcionária afirma que a mulher sofreu um "profundo abalo psicológico" por ter o pedido da licença deslegitimado
Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento
Decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial
No plenário virtual, ministros também analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de...
Proposta quer ampliar período concedido às servidoras públicas; saiba detalhes