MAIORIDADE PENAL : Saiba + sobre no abc+

POLÍTICA

CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal; saiba nova previsão

PSOL pediu mais tempo para análise do texto, que será votado em até duas semanas; proposta foi desmembrada da PEC...

Política

CCJ retoma hoje debate sobre redução da maioridade penal

Parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15

POLÍTICA

Câmara aprova em 1º turno PEC da Segurança Pública sem redução de maioridade

Projeto endurece penas e dificulta progressão de regime para lideranças de facções e prevê recursos para a segurança pública via...

BRASÍLIA

Câmara vai votar PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

Acordo foi decidido durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta, nesta tarde

POLÍTICA

Relator da PEC da Segurança mantém redução da maioridade penal apesar de apelo do governo Lula

O parlamentar também planeja incluir no texto a restrição de progressão de regime para os condenados por crimes contra crianças,...

Política

Marinho promete que irá 'desengavetar' maioridade penal e agrotóxicos no Senado

O candidato Ã presidÃªncia do Senado RogÃ©rio Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que, caso eleito, irÃ¡ “desengavetar”...