POLÍTICA
Lula assina decretos com regras para big techs; entenda os deveres e direitos das empresas
Normas serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21)
Saiba tudo sobre MARCO CIVIL DA INTERNET
Normas serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21)
Até o momento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já...
Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas
Julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um...
Relatores pediram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para pautar as ações para novembro, em análise conjunta em...