Olá,
Saiba tudo sobre marco temporal
Nesta primeira etapa, as ações devem contemplar os setores das bacias correspondentes aos bairros Várzea Grande e Mato Queimado, além...
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5...
Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes; Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um
Principal mobilização indígena do País deve reunir milhares de participantes
Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...
Em setembro, o STF declarou inconstitucional a tese do marco temporal
Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei
Comprova Explica: Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os...
Texto estabelece que indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal...
Maioria entendeu que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu vista e deixou a análise do projeto sobre demarcação de terras indígenas...
Em junho deste ano, julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por Mendonça
