LEGISLAÇÃO
Lei que reforça proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos é sancionada por Lula
Normal altera Código Penal para estabelecer que presunção da vulnerabilidade da vítima é absoluta; entenda
Olá,
Olá,
Saiba tudo sobre menores de idade
Normal altera Código Penal para estabelecer que presunção da vulnerabilidade da vítima é absoluta; entenda
Influenciador foi denunciado por Felca e é investigado pelo MPPB por suposto aliciamento de menores de idade
Pedido se deve, de acordo com MP, à utilização de gestual obsceno e cenas provocativas de cunho sexual no show...