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Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo em Canela

Pistola foi encontrada pela Brigada Militar, durante abordagem em rodovia estadual; confira

Queda de avião de pequeno porte em Gramado matou 10 pessoas e feriu outras 17

Descriminalização do porte da erva para consumo próprio foi aprovada em votação na terça-feira

Foram seis votos a favor e três contra, formando maioria a favor da descriminalização

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa da substância

Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de...

Normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), "colocam em risco a sociedade,...

Texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes

Ação que tramita no Supremo trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 17, para manter a decisÃ£o que suspendeu o porte de arma da...