Olá,
Saiba tudo sobre projeto de lei
Texto será analisado na sessão desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal; proposta ainda proíbe o funcionamento e construção de casas...
Um novo Projeto de Lei pode alterar as placas veiculares no Brasil, retornando à exibição da cidade e estado de...
Entre as doenças, estão: autismo, esclerose múltipla, Síndrome de Tourette, doença de Crohn e transtorno de déficit de atenção
Medida foi proposta por vereador do PP após caso em que estudante foi apreendido com uma arma dentro da sala...
Proposta aprovada por unanimidade segue para segunda análise na Câmara
No projeto que está no Legislativo, entre as modificações está a inclusão da proibição de manipular ou produzir alimentos
Projeto de Lei foi proposto pela Câmara de Vereadores e foi aprovado por unanimidade na segunda-feira (29)
Anúncio foi feito pelo Legislativo gramadense nesta segunda-feira (29)
Medida valeria para presidente e vice-presidente, ministros, senadores, deputados e membros do STF e STJ
Projeto de Lei que proíbe a utilização de dialetos neutros recebeu parecer contrário na CCJ
Proposição surgiu a partir de uma demanda muito discutida no Plano Diretor de Gramado, para destinar recursos à moradia social...
Proposta determina a publicação de fotos mensais das obras, demonstrando a evolução das intervenções
