SAÚDE MENTAL
Campanha Maio Furta-Cor: projeto instituído em São Leopoldo deve iniciar em 2026
A iniciativa tem como objetivo estimular ações em prol da saúde mental de mães do município
Saiba tudo sobre projeto de lei
A iniciativa tem como objetivo estimular ações em prol da saúde mental de mães do município
Atualmente, o trecho é classificado legalmente apenas como via pública
Ainda não há data definida para discussão e votação da proposta
Iniciativa da Prefeitura deve beneficiar cerca de dois mil alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação
Iniciativa, encaminhada ao Executivo, tem como objetivo principal apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social, entidades religiosas, assistenciais e esportivas...
Todos os vereadores votaram de forma contrária ao veto, na última semana
Proposta do deputado Kaká D’Ávila (PSDB) tem o objetivo de regulamentar a comercialização desses brinquedos no Estado
Autores do texto dizem que lei municipal tem que ser atualizada e estabelecer os limites de ruído permitido
Projeto de lei 51/2025, que altera resolução de área verde, não entrou na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (26)...
Espaço localizado no bairro Canudos deve ser utilizado para a construção de 97 casas populares por meio do programa "A...
Programa garante auxílio mensal de R$ 1 mil por até 12 meses a famílias em situação de risco devido a...
Texto foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana após popularização dos bebês reborn