SANÇÃO : Saiba + sobre no abc+

Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos e gasto em 2026 chega a R$ 5,3 bilhões

Nova legislação também atende pleito do presidente da Câmara para criar um novo instituto federal na Paraíba

Normal altera Código Penal para estabelecer que presunção da vulnerabilidade da vítima é absoluta; entenda

Declaração ocorre após presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar tarifas de 25% sobre países que negociam com o Irã

Novas regras para tirar CNH foram oficializadas em cerimônia na manhã desta terça-feira (9)

Em nota, Motta não cita diretamente os Estados Unidos, mas posicionamento ocorre no mesmo dia em que Donald Trump anunciou...

Norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada

Confira os artigos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lei estabelece diretrizes para aproveitamento à geração de energia em áreas sob domínio da União

União está autorizada a assumir o controle direto da subsidiária por meio da transferência das ações de titularidade da NAV...

Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada...

tributação mínima será aplicada a empresas de um grupo multinacional que tiver auferido receitas anuais de 750 milhões de euros...

Medida que restringe o uso de telas nas escolas foi sancionada nesta sexta-feira (6)