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Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a medida "a...
Deputado usou uma peruca loira para debochar do movimento feminista na sessão da Câmara no Dia Internacional da Mulher
PF disse que há risco à segurança pública em penitenciária estadual
Resultado deve ser informado às partes do processo nas próximas semanas
Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a...
Tribunal de Apelações de Roma negou pedido dos advogados para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda...
Secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, o embaixador Flavio Celio Goldman, recebeu o representante do governo...
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics
