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Ministro Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Decisão é do fim da tarde desta quinta-feira; entenda

Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...

No Rio Grande do Sul, foram 21.173 processos e mais de 28 mil pessoas serão beneficiadas

Julgamento de recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de segunda-feira; veja o que ficou determinado

Atualmente, a garantia é que os pais tenham cinco dias de afastamento remunerado

Câmara dos Deputados aprovou "jabuti" que retoma equiparação salarial de auditores fiscais ao teto do Supremo Tribunal Federal

Resolução do TSE, contestada pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, dá poder de polícia ao TSE para a retirada de...

Na quarta, Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber

Revisão da vida toda permite que as contribuições de antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias...

Dino recebeu 47 dos 41 votos necessários para assumir o cargo no STF; Gonet teve 65 votos a favor para...

Ação julgada tem como argumento a falta de legislação para garantir o direito à licença

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais