supremo tribunal federal : Saiba + sobre no abc+

STF tem maioria para ratificar ampliação de poderes do TSE

Resolução do TSE, contestada pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, dá poder de polícia ao TSE para a retirada de...

Revisão da vida toda permite que as contribuições de antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias...

Os dois nomes ainda serão analisados pelo Senado

Ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, mas não em todos os casos

Comprova Explica: Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os...

Chamada de PEC do Equilíbrio entre os Poderes pode alterar artigo 49 da Constituição Federal

Cerimônia terá participação de autoridades dos Três Poderes. Hino será entoado pela cantora Maria Bethânia

Comprova Explica: O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão do dia 11 de setembro, a cobrança da contribuição assistencial...

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, deixará a Corte por atingir, em breve, a idade da aposentadoria compulsória. Quero...

Ministro Cristiano Zanin votou contra. Mendonça pede vista

Em junho deste ano, julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por Mendonça

Próximos meses serão marcados por julgamentos decisivos. Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin e a aposentadoria da ministra...