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Por decisão da Justiça, CEEE Equatorial terá que ressarcir clientes no Estado; cálculo soma R$ 200 milhões

Concessionária tem entre 24 e 48 horas para efetuar os ressarcimentos de ação ajuizada pelo MPRS

Réus foram julgados e condenados em 2021, mas decisão foi anulada no ano seguinte após defesa alegar irregularidades no processo...

Pietro Migliavacca atuava como Procurador da República em Macapá, no norte do País

De acordo com a investigação, os funcionários do TJ recebiam valores para passar detalhes sobre os ordens judiciais aos alvos...

Tema ganhou repercussão após família de Novo Hamburgo ter esses direitos reconhecidos judicialmente

Apoio emergencial foi anunciado na manhã desta quarta-feira

Resultado da disputa foi revertido em segunda instância após leilão ser suspenso

Formação gratuita para padrinhos afetivos terá cinco encontros, das 19 horas às 21h30, na Casa da Cidadania

Advogado moveu ação popular contra a empresa vencedora da licitação e o Estado; medida cabe recurso

Comarca de Gramado também foi elevada e passa a ter uma estrutura melhor

Na casa do jovem foram apreendidos diversos materiais como bandeiras nazistas e fascistas, simulacros de arma de fogo e facas...

Renato Molling (PP) e Corinha Molling (PP) são acusados de exigir vantagem indevida para liberar loteamento na cidade; defesa dos...