Com início da análise, pela Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, uma série de questionamentos despontam na cabeça do brasileiro. Mas o principal deles é: os acusados podem ser presos ao final desse processo?
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Fotos Públicas
Não há uma resposta objetiva para esta dúvida, mas a tendência é de que ninguém seja preso ao final da análise. Aliás, se isso vier a acontecer, ainda deve demorar. O que acontece em Brasília desde a terça-feira (25) é consideração sobre a denúncia da PGR em si, ou seja: se as acusações contra Bolsonaro e os demais acusados são válidas e se, consequentemente, eles se tornarão réus por cinco supostos crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Deterioração de patrimônio tombado
- Dano qualificado
- Organização criminosa
Uma eventual prisão dos denunciados só ocorrerá se todos os seguintes processos se efetivarem:
- O STF aceitar a denúncia da PGR (procedimento que ocorre essa semana)
- Um processo penal se iniciar e culminar na condenação dos envolvidos
- O resultado do julgamento se tornar definitiva sem a possibilidade de recursos por parte dos eventuais culpados
Somente após todos esses processos que os acusados podem vir a ser presos. Além da privação da liberdade, uma eventual condenação ainda resultaria em outras punições, como: perda de cargo e mandatos, inelegibilidade e reparação de danos.
A sessão desta quarta-feira (26) está marcada para começar às 9h30.
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OS ACUSADOS
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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