DIREITO
Quais as condições para uma pessoa ser absolvida?
O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal
Saiba tudo sobre julgamento
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Julgamento deve ser concluído com o voto do presidente da Corte Sigurd Roberto Bengtsson
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha
Elas são acusadas de torturar, matar e ocultar o corpo da criança que tinha 7 anos na época do crime;...
Marcelo Arruda foi morto em julho de 2022 pelo ex-agente penitenciário federal Jorge Guaranho
PL e a Federação Brasil da Esperança argumentam que os gastos durante a pré-campanha presidencial ajudaram o ex-juiz na disputa...
Bebê foi deixado dentro de um cercadinho, completamente sozinho; mãe se declarou culpada de acusações e foi condenada a passar...
Defesa do ex-jogador poderá recorrer ainda ao STJ e, depois, ao Supremo Tribunal Federal
Robinho fala sobre o caso na mesma semana que STJ irá decidir se ex-jogador cumpre pena no Brasil
Seguiram o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso
Aos 15 anos, atirador entrou na escola com uma arma e atirou nos alunos que passavam pelo corredor, matando quatro...
Homem que sofreu tentativa de homicídio sequer era o alvo dos agressores, segundo o Ministério Público