O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e logo depois interrompeu nesta quinta-feira, 27, o julgamento da ação que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Kássio Nunes Marques pediu vista e o julgamento foi suspenso. Julgamento sobre correção do FGTS pela inflação é suspenso outra vez Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Nessa ação, os ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) na correção monetária dos valores das contas do FGTS, o que ocorre desde o início dos anos 1990. Os ministros poderão estabelecer a substituição da TR por algum...
SUPREMO
Julgamento sobre correção do FGTS pela inflação é suspenso outra vez
Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram no último dia 20; ministro Nunes Marques pediu vista nesta quinta-feira
Publicado em: 27/04/2023 às 15h:34
Última atualização: 05/03/2024 às 08h:16
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