A Justiça do Rio de Janeiro decidiu sobre a liberdade da mulher que levou o tio idoso ao banco para fazer um empréstimo, onde a morte dele foi constatada, nesta quinta-feira (2). E esse não foi o único desdobramento sobre o caso.
Foto: TV Globo/Reprodução
Atendendo a um pedido da defesa da mulher, a Justiça determinou que Érika Souza Vieira seja solta do presídio Djanira Dolores, em Bangu, no RJ, segundo o jornal O Globo. Ela está presa desde o dia do crime.
Os advogados dela argumentaram pela liberdade usando o fato dela ser ré primária, a saúde mental não ser estável, além de ter uma filha menor de idade com deficiência, ainda de acordo com o portal de notícias.
Medidas cautelares
Apesar de poder sair da prisão, a mulher terá que cumprir medidas cautelares. Ela terá que ir mensalmente ao cartório do juízo para informar as atividades, possíveis trocas de endereço e caso seja internada por conta da saúde mental. Além disso, ela não pode passar mais de sete dias sem comparecer à comarca.
O caso
O caso aconteceu no dia 16 de março, quando ela levou Paulo Roberto Braga, de 80 anos, a uma agência bancária também em Bangu para tirar um empréstimo de R$ 17,9 mil.
Ainda no local, a morte do idoso foi constatada e a mulher, que se intitulou como sobrinha do homem que chamou de “tio Paulo”, foi presa em flagrante pela Polícia Civil. Dois dias depois, a prisão foi convertida para preventiva pela Justiça.
Acusações
Érika é investigada pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Agora, a polícia também apura se houve crime de homicídio culposo – quando não há a intenção de matar.
Após os novos desdobramentos da investigação, a 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, acredita que a conduta da mulher foi de omissão de socorro.
A primeira etapa da investigação do caso foi concluída. Agora, a segunda investiga se houve negligência e então a polícia irá definir se ela será ou não indiciada.
Denúncia do MP
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Érika à Justiça, nesta terça-feira (30). Ela foi denunciada pela 2ª Promotoria de Justiça pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Na ação penal, o MPRJ manifestou-se contrário a um pedido da defesa da denunciada de liberdade provisória. A Justiça aceitou, também nesta quinta-feira (2), o pedido de denúncia, mas negou que ela continuasse presa.
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Na denúncia apresentada na terça, a promotoria afirma que, embora o empréstimo tenha sido contratado por Braga quando ele ainda estava vivo, o saque não poderia mais ser realizado, visto que, no momento da prisão em flagrante da denunciada, a vítima já tinha morrido.
“A denunciada, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”, diz trecho da denúncia.
A promotoria destaca ainda que o idoso teria recebido alta na véspera dos fatos, após internação ocasionada por pneumonia, “sendo certo que estava bastante debilitado, o que facilmente se verifica, notadamente, diante do depoimento prestado pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento”.
Aponta também que o próprio laudo de necrópsia atesta que a vítima apresentava “estado caquético” durante realização de exame.
“Assim, não se pode olvidar a possibilidade de que a conduta da acusada tenha ainda contribuído ou acelerado o evento morte, ao submetê-lo a tamanho esforço físico, no momento em que necessitava de cuidados”, diz outro trecho da denúncia.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Érika de Souza Vieira Nunes até o fechamento deste texto e deixou espaço aberto para manifestação.