Uma motorista teve negada pela Justiça sua contestação para anular multa de R$ 293 por transportar o que agentes de trânsito identificaram como um bebê no banco dianteiro durante uma colisão. A decisão judicial, finalizada em 2025, manteve também os sete pontos na carteira de habilitação pela infração considerada gravíssima.
CLIQUE AQUI PARA RECEBER NOSSA NEWSLETTER
Foto: Reprodução
A condutora de Itanhaém, no litoral paulista, moveu ação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a prefeitura argumentando que os policiais confundiram uma boneca reborn com um bebê real. Segundo ela, sua filha de 12 anos estava com a boneca no colo no banco da frente do veículo. Conforme apuração do Metrópoles, este é apenas um dos casos envolvendo bonecas reborn que têm chegado ao sistema judiciário brasileiro nos últimos anos.
Para comprovar sua versão, a motorista anexou ao processo uma fotografia mostrando sua filha com a boneca no banco dianteiro, além do comprovante de compra do item – uma réplica NPK real de 57 centímetros adquirida em 2018 por 74 dólares.
Em sua defesa, a condutora argumentou que a filha “que conta com idade e altura superior à mínima disposta na legislação de trânsito supracitada, trazia consigo uma boneca que se assemelha em muito com um bebê, porém, a autoridade de trânsito que visualmente aplicou a multa, com toda certeza, foi induzida a erro”.
O juiz, entretanto, não aceitou a justificativa, afirmando que “a reprodução dos fatos intentada pela autora pela juntada da fotografia” era “insuficiente para afastar a presunção de veracidade do ato administrativo”.
Este é apenas um entre diversos processos judiciais envolvendo bonecas reborn que têm chegado ao sistema judiciário brasileiro nos últimos anos. O Metrópoles identificou outros casos, incluindo disputas familiares.
A advogada Suzana Ferreira relatou nas redes sociais o caso de uma cliente que busca regulamentar a guarda de uma boneca reborn adotada com o ex-parceiro: “Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê reborn pelo apego emocional que teve a ela”.
Em outro caso, um pai de São Carlos (SP) entrou com ação para recuperar uma boneca reborn avaliada em R$ 1.000 e outros pertences de sua filha de 11 anos que estavam com a ex-esposa após o divórcio. A Justiça determinou, no ano passado, a devolução da boneca e outros bens que somavam R$ 35 mil.