multa : Saiba + sobre no abc+

Canela adere ao Refis e contribuintes têm até 100% de desconto em juros e multas para regularizar débitos com a prefeitura

Adesão pode ser realizada até o dia 30 de setembro; confira os detalhes

Prazo para envio do documento terminou às 23h59 de sexta-feira, dia 29 de maio

Proposta inclui previsão de multas para pessoa física e jurídica na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Projetos de Lei se encontram em fase final de elaboração do texto e foram discutidos em audiência pública nesta semana...

De acordo com o ato, as cobranças ficarão suspensas por 200 dias e voltarão a valer depois desse período caso...

Motoristas que não pagaram a tarifa após passagem pelo pedagio automático têm até 16 de novembro para reguarizar situação e...

Normativa emitida pelo governo federal também visa ressarcir condutores autuados que comprovarem adimplência

Penalidade por evasão de pedágio no Brasil custa R$ 195,23, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, e é considerada uma...

Período permitido vai até 31 de agosto e inclui coleta gratuita dos resíduos

Legislação mais severa para motoristas embriagados é discutida na Câmara dos Deputados

Fiscalização ocorreu após denúncias de moradores quanto ao cheiro, gosto e cor da água na cidade

Novas regras agora permitem que Prefeitura de São Leopoldo limpe terrenos baldios e cobre do proprietário