Foi denunciado pelo Ministério Público nesta terça-feira (26) o casal responsável pela morte do cão conhecido como Branquinho. O crime aconteceu no dia 9 de novembro de 2025, no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre.
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Foto: Reprodução
De acordo com o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, autor da denúncia, o animal foi submetido à extrema violência, sendo arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido repetidamente com uma picareta, o que resultou em sua morte.
As agressões foram registradas por câmeras de monitoramento instaladas na residência dos denunciados. Uma segunda denúncia apresentada nesta terça-feira pede a responsabilização do casal por maus-tratos a outros animais.
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O Ministério Público pediu a decretação da prisão preventiva do homem, apontando “risco de reiteração criminosa, comportamento violento reiterado e elevada periculosidade social, evidenciada por outros registros de violência e pela gravidade das condutas investigadas”.
A mulher teve a prisão decretada no dia 13 de maio. No processo, foi solicitado ainda que os acusados tenham a guarda de quaisquer animais suspensa de forma imediata e por tempo indeterminado.
As investigações indicam que a ação foi executada pela mulher com incentivo direto do homem e, conforme Felipe, “não se tratou de fato isolado, mas de prática recorrente no ambiente doméstico”.
Laudos veterinários e relatórios técnicos corroboram as evidências de maus-tratos sistemáticos e negligência, conforme aponta o MP gaúcho.
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Maus-tratos a outros animais
O MP ainda ofereceu nesta terça outra denúncia contra o mesmo casal, também por condutas reiteradas de violência, negligência e abuso contra diversos animais domésticos e de criação. Baseado em inquérito policial recente, o promotor aponta que, até 4 de maio de 2026, os acusados mantinham sete cães, um gato, três equinos e 24 galináceos em condições extremamente precárias.
“Os animais eram submetidos à falta de alimentação adequada, ausência de água potável, ambiente insalubre com acúmulo de fezes e barro, além de restrições severas de mobilidade, como no caso de um dos cães mantido preso por corrente curta”, sustentou Felipe Teixeira.
O promotor destacou que os acusados já respondem a outro processo de mesma natureza, o que reforça a impossibilidade de aplicação de medidas alternativas ou de acordo para evitar a ação penal.