COMO VAI FICAR
BR-116: Paralisação de 119 funcionários coloca em risco conclusão das obras?
Sindicato dos Metalúrgicos e consórcio BR-116 Norte ainda aguardam agenda com TRT para encaminhar pagamento dos funcionários
Última atualização: 12/12/2023 09:08
A paralisação de 119 funcionários por falta de pagamento salarial e de parcela do 13º salário colocam um ponto de interrogação sobre o andamento das obras na BR-116, em Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
A greve dos operários ligados à Avenci Engenharia, empreiteira subcontratada pelo consórcio BR-116 Norte, iniciou na última sexta-feira (8) e só deve ser concluída após o acerto das contas.
Nesta segunda-feira (11), o consórcio BR-116 Norte, responsável pelas obras do Lote 1 das melhorias operacionais e de segurança viária da rodovia, assumiu o compromisso de regularizar a situação com os funcionários da Avenci.
Contudo, quer fazer esse pagamento com a chancela do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A expectativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, que participa das negociações, é de que o impasse seja resolvido até a próxima semana.
Além de assumir o compromisso com os trabalhadores, o consórcio BR-116 Norte afirma, por meio de nota, que a paralisação não impactará no andamento das obras, tampouco na execução do cronograma.
Segundo o consórcio, o que ocorreu foi uma “redução pontual em uma das frentes de trabalho”. “A obra não foi paralisada e não vai parar. O problema com uma subcontratada está sendo tratado com o sindicato e terá uma resolução imediata”, diz a nota.
Data de audiência com o TRT ainda não foi confirmada
O líder sindical, Alfredo Gonçalves, que acompanha a mobilização dos trabalhadores desde a última sexta-feira (8), destaca que o TRT ainda não confirmou uma data para a realização da audiência de mediação do caso. “Estamos esperando para hoje ou amanhã esse retorno. Uma coisa é certa: será um encontro virtual, já que o TRT já sinalizou que não tem mais espaço para uma audiência presencial”, explica.
Nesta segunda-feira (11), o sindicalista esteve presente na reunião entre os operários que estão com os salários atrasados e diretores do consórcio BR-116 Norte. Gonçalves explica que até semana que vem o consórcio quer estar com esse impasse resolvido e com o dinheiro na conta dos trabalhadores.
O sindicalista afirma que o consórcio BR-116 Norte também deve romper o contrato com a empreiteira Avenci por estar “reiteradamente desrespeitando obrigações contratuais”, como manter o pagamento de funcionários em dia e fazer os depósitos das obrigações sociais, como o Fundo de Garantia. “Eles nunca fizeram os depósitos do FGTS dos trabalhadores”, afirma.
O presidente da Avenci nega as acusações e alega que o consórcio deve R$ 1,6 milhão num total de R$ 6 milhões de serviços já prestados. “As notas de julho, agosto e setembro venceram e o consórcio não nos pagou. Sem receber, não tenho como pagar meu pessoal”, argumenta Francisco Fernandes, dono da empreiteira. Fernandes também trabalha com seu jurídico para romper o contrato com o consórcio.