CASO MIGUEL: "O menino era um estorvo para o relacionamento", diz promotor no julgamento da mãe e madrasta

Antes da votação final dos sete jurados, a acusação, através da promotoria do Ministério Público, e as defesas de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e de Bruna Nathiele Porto da Rosa apresentaram os seus argumentos no segundo dia de julgamento do Caso Miguel nesta sexta-feira (5). A mãe e a madrasta do menino, respectivamente, são acusadas de torturar, matar e ocultar o corpo do menino Miguel dos Santos Rodrigues.

O crime aconteceu em julho de 2021. Na época, a criança tinha 7 anos e morava com a mãe, Yasmin, e a companheira dela, Bruna, em uma pousada em Imbé, no litoral norte. Segundo a denúncia do MP, o casal submetia a vítima à violência física e psicológica, como espancá-lo, mantê-lo acorrentado dentro de um roupeiro e fazê-lo escrever frases autodepreciativas em cadernos. O motivo seria porque o menino atrapalhava o relacionamento delas.

Depois de morto, o corpo do menino foi colocado em uma mala e levado até o rio Tramandaí, onde foi jogado. 

A mãe da criança e a companheira dela na época dos fatos, respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver. O Tribunal do Júri é presidido pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí.

O que disse a acusação? 

Durante o julgamento que ocorre na Comarca de Tramandaí, a acusação fez uma linha do tempo dos fatos que levaram a morte de Miguel e a ocultação do corpo dele.  Ao longo do debate, o Promotor de Justiça André Tarouco apresentou vídeos e extratos de conversas entre as acusadas para comprovar que as duas agiam juntas em todos os atos. “A Bruna agredia (Miguel) com a anuência da genitora”, afirmou o promotor de Justiça. Ele também mostrou pesquisas feitas na internet, pelo celular de Yasmin, sobre o tempo de permanência de impressões digitais humanas (em alusão à ocultação do cadáver que foi jogado no rio).

O promotor também destacou conversas de Bruna com a ex-cunhada e com uma amiga em que a ré reclamou que Miguel era “traiçoeiro”, “manipulador” e que ele teria estragado o namoro das duas. “Um lixo de filho”, diz Bruna na conversa. A madrasta relatou que, no dia anterior ao homicídio, o menino evacuou nas calças e que Yasmin bateu forte nele, arremessando a cabeça dele a ponto de quebrar o azulejo do banheiro. Depois disso, ela fez uma pesquisa na internet sobre “criança com alucinação”.

Tarouco mostrou aos jurados objetos, como uma corrente que seria usada para prender Miguel dentro do roupeiro, e cadernos em que a criança teria sido obrigada a escrever sucessivas frases autodepreciativas a mando da mãe.

Para o acusador, os elementos de prova apresentados comprovam os crimes e demonstram o motivo torpe: “o menino era um estorvo para o relacionamento”.

E o que as defesas alegaram? 

A defesa da mãe de Miguel confirma através da sua tese que ela é culpada pela morte do filho, porém os advogados Thais Constantin e Gustavo Kronbauer da Luz afirmam que Yasmin cometeu homicídio culposo, quando não há intenção de matar.  

Thais argumentou que o homicídio não é doloso, pois não houve a intenção de matar, uma vez que a mãe de Miguel achou que tinha provocado a morte do menino por acreditar que ministrou nele uma dosagem excessiva de medicação. 

Já o advogado da genitora defendeu que ela deve ser condenada por tortura e ocultação de cadáver. o homicídio não é doloso, pois não houve a intenção de matar, uma vez que a mãe de Miguel achou que tinha provocado a morte do menino por acreditar que ministrou nele uma dosagem excessiva de medicação", justificou. 

A defesa de Bruna também pediu que sua cliente fosse condenada apenas por tortura e ocultação de cadáver. “Essa conduta não pode passar impune, por se tratar de um crime de tortura contra criança”, afirmou o advogado Rafael Oliveira. “Não só pelo vídeo, mas pela forma como ela tratou Miguel nesse período”. Para os advogados de Bruna ela não tinha motivação para matar Miguel.

Sobre o crime de ocultação de cadáver, os defensores argumentaram que Bruna acompanhou Yasmin até o Rio Tramandaí onde o corpo do menino foi retirado de uma mala e arremessado na água. Justificou a atitude da sua cliente afirmando que ela era obrigada pela então companheira a ser conivente com os seus atos, sob pena de agressão.

O julgamento agora está na fase de réplica e tréplica. Depois, os jurados irão para votação. Assista: