PARA ENFRENTAR ENCHENTES
CATÁSTROFE NO RS: Cerca de 900 mil pessoas terão isenção nas contas de água; veja detalhes
Defensoria Pública do Estado firmou acordo para isenção de moradores de cerca de 90 cidades
Última atualização: 10/05/2024 15:39
Moradores de cerca de 90 municípios gaúchos da área de cobertura da Aegea Corsan terão isenção nas contas de água. O benefício será concedido após a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmar um acordo nesta sexta-feira (10) para isenção das contas de água para cerca de 900 mil pessoas afetadas pelas enchentes. A estimativa de isenção é de R$ 100 milhões. (Confira abaixo como vai funcionar)
A iniciativa é similar ao que o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas fez nas enchentes que afetaram o Vale do Taquari, no fim de 2023. Além da Defensoria Pública e da Aegea Corsan, governo do Estado e Ministério Público também firmaram o acordo.
“A medida é fundamental na proteção dos direitos dos consumidores, principalmente os mais vulneráveis, tendo em vista que se trata de um bem essencial para manutenção da vida das famílias. Além disso, evitará situações de endividamento e cortes no serviço” destacou o defensor público dirigente do Núcleo, Felipe Kirchner. Além dele, o defensor público-geral Nilton Arnecke Maria também assinou o acordo.
Como vai funcionar a isenção das contas de água?
Pessoas com tarifa social que tiveram as casas alagadas vão ter isenção de seis meses. Já a população sem tarifa social, que enfrentou alagamento dentro das suas residências, a isenção será de dois meses.
Além disso, cidadãos que tiveram algum desabastecimento, mesmo que de apenas um dia, vão ter isenção do mês. Para evitar cobranças decorrentes de danos nas estruturas, como rompimento de cano, hidrômetros, entre outros, que possam ter causado vazamento, os próximos dois meses serão limitados.
Mais detalhes devem ser repassados em breve pela Aegea Corsan.