Quem pretende obter a CNH no Rio Grande do Sul já tem data definida para seguir o procedimento conforme a nova legislação. Após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre ajustes necessários, o DetranRS informou que os candidatos poderão dar início ao trâmite atualizado a partir de 5 de janeiro.
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Foto: PAULO PIRES/GES
Segundo o Detran gaúcho, para que candidatos não fossem prejudicados, um modelo híbrido mesclando novas exigências com procedimentos antigos foi a solução possível para começar a aplicar as novas regras imediatamente.
Como ocorrerá o processo
O candidato pode optar por preencher a requisição no aplicativo do Gov.br e iniciar o curso teórico, ou pode fazer a requisição no CFC e iniciar o processo. Ao mesmo tempo, já pode fazer a coleta biométrica no CFC e agendar os exames de aptidão física e mental.
A partir do dia 05 de janeiro, será possível agendar também a prova teórica. Nessa etapa, uma medida de transição será necessária. Como ainda não há a integração com o banco de questões da Senatran, a prova teórica possível de ser aplicada no momento pelo DetranRS é a prova do modelo antigo.
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Com a aprovação no exame teórico, é possível marcar as aulas práticas. O candidato deverá realizar pelo menos a carga horária mínima obrigatória de 2h/aula. Então, quando se considerar apto, o candidato pode agendar o exame prático no CFC.
O exame toxicológico somente será exigido após a regulamentação da matéria pelo Contran, nos termos da autorização expressa da Senatran. O de direção veicular será realizado segundo o modelo atualmente vigente, até que a Senatran promova a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Ainda é possível abrir o serviço e fazer a coleta biométrica nos CFCs. Para dar prosseguimento às etapas seguintes os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou fazer o processo com as regras antigas. Ressaltamos que instrutores autônomos e uso de carro próprio carecem de regulamentação.
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