A concessão do Bloco 1 de rodovias estaduais vai andar ainda este ano. A garantia foi dada pelo governador Eduardo Leite (PSD) durante seminário do Plano Rio Grande realizado na Expointer, em Esteio. Leite disse que espera apenas a liberação do contrato do Bloco 2 (Vale do Taquari e Norte) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para abrir a consulta pública do Bloco 1. A previsão é que isso aconteça entre setembro e outubro.

Foto: Igor Müller/GES-Especial
A consulta pública é a primeira parte prática de uma concessão rodoviária. É quando as comunidades são chamadas para conhecer e opinar sobre o projeto. É neste momento que se discute, entre outros, a localização dos pedágios e as obras que devem ser priorizadas pela futura concessionária. A exemplo do Bloco 3 (Vale do Caí e Serra), está definido que o Bloco 1 não terá pedágios físicos. Todos os pontos de cobrança serão no sistema free flow, ou seja, o pedágio será automático.
Rodovia do Progresso
O governo do Estado também já tomou a decisão de incluir na concessão do Bloco 1 a construção da Rodovia do Progresso (RS-010), ligando a free way, no limite entre Porto Alegre e Cachoeirinha, à RS-239, entre Campo Bom e Sapiranga. Com 41 quilômetros, a obra da nova rodovia custará mais de R$ 1 bilhão.
“A construção da RS-010 é mais que necessária. É um tema que vem sendo discutido há pelo menos 20 anos e se mostra cada vez mais atual e necessário”, salienta o engenheiro, professor e consultor Luiz Afonso Senna, consultor do Banco Mundial e ex-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Desenvolvimento regional
Especialista em mobilidade, Senna não tem dúvidas de que a construção da Rodovia do Progresso e as melhorias que virão com a concessão do Bloco 1 colocarão o Vale do Paranhana no centro do novo mapa logístico do Estado.
“Municípios como Sapiranga, Araricá, Nova Hartz, Parobé, Taquara e Rolante darão um salto de desenvolvimento. Com estradas melhores, estarão ainda mais próximos da Grande Porto Alegre, do Litoral e da Serra”, assegura. Com muita terra disponível, a tendência é que a partir do avanço das condições rodoviárias da região, esses municípios passem a atrair cada vez mais negócios, especialmente nas áreas de indústria, logística e turismo.
Dinheiro do Fundo de Reconstrução
A exemplo do que será feito na concessão do Bloco 2 (Vale do Taquari e região de Passo Fundo), o Estado deverá destinar pelo menos R$ 1 bilhão do Fundo de Reconstrução para a concessão do Bloco 1. Trata-se de uma medida para evitar que o pedágio fique muito caro, dado o tamanho dos investimentos que precisarão ser feitos pela futura concessionária.
Para o especialista Luiz Afonso Senna, o aporte de recursos do Estado na concessão é positivo. “Deixa as tarifas de pedágio em patamares mais justos e torna o leilão mais atrativo para grandes investidores internacionais, que neste momento olham para o Brasil”, analisa. O modelo prevendo não apenas melhorias em estradas, mas também a construção de uma, também pode atrair gigantes internacionais do setor. “O cenário é favorável. Será um grande leilão com resultado positivo para a região.”
Bloco 1 terá investimento na ordem de R$ 6,5 bilhões
Embora exista um pré-projeto de 2021 e estudos do BNDES de 2024, o Estado diz que o escopo do Bloco 1 ainda não está totalmente fechado. Até o momento, sabe-se que o bloco inclui 444 quilômetros de rodovias do Litoral, Grande Porto Alegre, Vales do Sinos e Paranhana e região das Hortênsias.
Além da construção da RS-010, o pacote prevê a duplicação da RS-118, entre Gravataí e Viamão; da RS-115, entre Taquara e Gramado; da RS-235, entre Nova Petrópolis e Gramado, da RS-020, entre Gravataí e Taquara; da RS-239, entre Taquara e Rolante; e da RS-474, entre Rolante e a free way.
Já os trechos da RS-239 entre Novo Hamburgo e Taquara e da RS-118 entre Gravataí e Sapucaia serão quase totalmente triplicados. A concessão será por 30 anos. Prevê nove pontos de pedágio, sendo cinco novos e quatro atualmente administrados pela EGR. O investimento será de R$ 6,5 bilhões.
O que dizem os prefeitos da região
O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, diz que a concessão é o único caminho para melhorar as rodovias da região. “É visível que a EGR mal consegue manter as estradas. Só que precisamos de investimentos pesados e nem a EGR e nem o Estado têm condições de fazê-los”, resume, defendendo a cobrança de um valor justo de pedágio.
A prefeita de Sapiranga, Carina Nath, chama atenção para a necessidade de reforçar a segurança no trânsito da RS-239, que corta o município. O prefeito de Rolante, Alceu Trevizani, diz que a duplicação da RS-239 a partir de Taquara é fundamental para o desenvolvimento. “Vai elevar nossa região para um novo patamar de competitividade”, assegura.
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