O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu liberdade ao jovem de 24 anos acusado de envolvimento no assassinato de Milton Preste da Silva, de 55 anos, encontrado esquartejado e carbonizado dentro de um freezer em Balneário Quintão, no município de Palmares do Sul. O crime aconteceu em 27 de fevereiro deste ano.
Foto: Polícia Civil
De acordo com o TJRS, a 1ª Câmara Especial Criminal julgou no último dia 19 de agosto o habeas corpus impetrado pela defesa do acusado. Os desembargadores entenderam que não há indícios de que o réu “tenha buscado testemunhas ou causado algum risco aos envolvidos no processo judicial”. Outro ponto considerado foi a ausência de antecedentes criminais.
Diante disso, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como manter endereço e telefone atualizados junto à Justiça, não se envolver em novas ocorrências policiais e não ter contato com testemunhas do caso.
A mãe do acusado, de 47 anos, que também responde pelo crime, chegou a ser presa, mas já havia obtido liberdade em junho, também por decisão judicial.
A denúncia
O Ministério Público denunciou mãe e filho por homicídio qualificado por motivo torpe, devido a desavenças envolvendo questões patrimoniais. Segundo a acusação, a vítima foi morta com golpes de arma branca, em circunstâncias que dificultaram a defesa. O corpo foi esquartejado, carbonizado e ocultado em sacos dentro de um freezer.
Além do homicídio, os dois respondem por dissimulação, ocultação de cadáver e fraude processual. A denúncia foi apresentada ao Judiciário no dia 30 de março e aceita pelo TJRS, que também havia convertido a prisão temporária em preventiva antes da recente decisão que permitiu a liberdade.