DECISÃO
Justiça decide que sete irmãos terão que pagar pensão para mãe idosa; entenda
Idosa tem 88 anos e pensão deve ser paga pelos sete filhos; valor será de 10% a 20% do salário...
Saiba tudo sobre decisão
Idosa tem 88 anos e pensão deve ser paga pelos sete filhos; valor será de 10% a 20% do salário...
Sentença ocorre quatro anos e dois meses após o crime
Homem foi condenado por tentar matar a ex a facadas e tesouradas, mas o Ministério Público quer aumentar a pena...
No fim do ano passado, decisão havia sido tomada em reunião da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande...
Em trama insana, os acusados tentaram registrar menino de três meses em cartório após assassinar mãe da criança
Decisão de Dias Toffoli atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Decisão de Dias Toffoli atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lula assinou decreto nesta quinta-feira; novo valor passa a valer a partir do primeiro dia de 2024
Benefício é concedido pelo juiz a pessoas condenadas a menos de dois anos de detenção e que não sejam reincidentes...
Segundo a decisão da relatora desembargadora Denise Oliveira Cezar, não foi apresentada prova de superfaturamento
Desde o fim de outubro, eles não estavam mais divulgando detalhes de operações policiais e número de prisões para a...
Escritório que atua na administração judicial da indústria calçadista explica o caso