O aumento repentino e injustificado do preço da gasolina no Vale do Sinos, que pegou muita gente de surpresa nesta quarta-feira (12), já repercute na Assembleia Legislativa.
Foto: AL/RS
O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) enviou ofícios ao Procon estadual, à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Novo Hamburgo e ao Departamento de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, solicitando que o caso seja apurado.
Delegado da Polícia Civil, inclusive com longa trajetória na região, Zucco pede que o Deic instaure um inquérito policial por possível formação de cartel. A avaliação é de que não houve qualquer reajuste nos preços por parte da Petrobras e nem das distribuidoras.
“É inaceitável que os postos aumentem os preços sem qualquer transparência. O consumidor tem o direito de saber se há uma real justificativa para esse reajuste ou se trata-se de uma prática abusiva”, afirmou Zucco.
O parlamentar vem acompanhando de perto a área dos combustíveis. Em 2023, ele foi autor da lei 16.024, que obriga os postos a informarem ao Procon e à Polícia Civil os valores cobrados pelo litro da gasolina, etanol e diesel. Também devem emitir notas fiscais para comunicar o aumento à Fazenda Pública do RS.
A legislação também exige que os revendedores comuniquem se estão vinculados a redes ou bandeiras específicas, permitindo maior fiscalização sobre possíveis alinhamentos de preços.
LEIA TAMBÉM
