DIREITO DO CONSUMIDOR : Saiba + sobre no abc+

WePink: Empresa de Virginia pagará R$ 5 milhões em indenização por violar o direito do consumidor

Além de pagar a indenização, empresa também deve seguir outras ações nos atendimentos e nas vendas

Estabelecimento estaria comercializando combustível adulterado

Litro subiu pelo menos 20 centavos nesta quarta-feira sem justificativa aparente

Decisão da Anac de suspender as operações foi tomada após a empresa não corrigir falhas nos sistemas de gestão e...

Procon-RS explica ao consumidor como garantir os direitos ao trocar os presentes de Natal

Pesquisa realizada pela Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor apresentou resultados surpreendentes

Um aumento é considerado abusivo quando não existe explicação válida, conforme estabelece o artigo 39 do Código de Defesa do...

Ação on-line será realizada até a sexta-feira (26) da semana que vem

Concessionária tem entre 24 e 48 horas para efetuar os ressarcimentos de ação ajuizada pelo MPRS

Conforme o governo do Estado, 255,1 mil pessoas estão sem fornecimento de energia elétrica nas áreas da RGE e CEEE...

No ano passado, órgão de defesa do consumidor prestou mais de 4,3 mil atendimentos, quase a metade a pessoas acima...

O dia 26 de dezembro marca a segunda maratona do comércio: a de trocas dos presentes de Natal. Confira algumas...