A partir desta segunda-feira (22), estudantes das escolas estaduais contemplados com o programa Pé no Futuro, do governo do RS, podem retirar seus cartões de acordo com a data e local indicados no site da Secretaria da Educação (Seduc). (Clique aqui)
O auxílio financeiro de R$ 150 deve ser usado para a compra de tênis e meias, completando os uniformes escolares para assegurar condições dignas de estudo. O programa é voltado para alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (Cadúnico), com renda familiar de até R$ 660 por pessoa.
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Foto: Pixabay
A compra de tênis e de meias deve ser feita em lojas físicas e que estejam localizadas no Rio Grande do Sul, sendo uma forma de incentivar e valorizar o comércio local. A funcionalidade do cartão é de cartão de débito.
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O que você precisa saber na hora da compra
É obrigatório exigir a nota fiscal, pois ela será a única forma de comprovar que o benefício foi usado corretamente. É necessário incluir o CPF do estudante ou do responsável legal. Se houver qualquer inconsistência na prestação de contas, que só irá aprovar os produtos autorizados (tênis/sapato fechado e meias), os beneficiados terão os valores de outros programas sociais retidos até a regularização.
Os beneficiários podem comprar um tênis com um valor acima de R$ 150 e complementar o restante do pagamento por conta própria, não havendo quaisquer restrições legais para isso.
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Orientações aos lojistas
Além do CPF dos estudantes e do responsável legal, a nota fiscal deve conter o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correto dos produtos adquiridos (tênis e meia). Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos somente os seguintes códigos NCM:
- 6402.91.99
- 6402.99.90
- 6404.19.00
- 6402.19.00
- 6404.11.00
Datas de retiradas dos cartões
Porto Alegre
mediante data indicada no Portal do Pé no Futuro:
- 22 de dezembro a 16 de janeiro – no Instituto de Educação Flores da Cunha (Av. Osvaldo Aranha, 527), de segunda a sexta, das 8 às 13 horas;
- A partir de 19 de janeiro – no Tudo Fácil (3º andar do Pop Center, na Av. Júlio de Castilhos, 235 – Centro Histórico), das 9 às 14 horas.
Demais municípios
agências do Banrisul, de segunda a sexta das 10 às 15 horas, seguindo o calendário abaixo:
- 22 a 26 de dezembro – Beneficiários com a letra inicial do nome de A a C;
- 29 de dezembro a 2 de janeiro – Beneficiários com a letra inicial do nome de D a I;
- 5 de janeiro a 9 de janeiro – Beneficiários com a letra inicial do nome de J a M;
- 12 de janeiro a 16 de janeiro – Beneficiários com a letra inicial do nome de N a Z.
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