A ex-secretária da Fazenda de Pinheiro Machado (RS) é investigada por desvio de recursos públicos que eram destinados à saúde do município. O valor extraviado chega a quase 1,5 milhão entre 2023 e 2024. O esquema era feito com pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a Kauane Duarte Lopes, a ex-secretária, por meio da adulteração de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.
A Operação Código Reverso foi deflagrada nesta segunda-feira (13) pela Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF). O esquema consistia em manter nos registros oficiais informações referentes aos fornecedores contratados pela Prefeitura, enquanto documentos de pagamento eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada. Ninguém foi preso.
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Foto: Reprodução/MP
A investigação começou após servidores da atual administração identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo Executivo municipal.
Também foram identificadas notas fiscais adulteradas utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes. As investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, bem como outros de R$ 535 mil a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
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Um mandado de busca e apreensão foi cumprindo na residência de Kauane, em Pinheiro Machado. Foram apreendidos dois veículos e a indisponibilidade de um imóvel, além do bloqueio de valores para preservação de provas e eventual ressarcimento ao erário. A investigação apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
O espaço segue aberto para manifestação da defesa.