O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã de quarta-feira (10), um pacote de ações no registro de veículos que irá simplificar o processo e reduzir custos para o cidadão.
As principais novidades foram o fim da vistoria para primeiro emplacamento e a implementação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) Usados RS, com vistoria realizada por meio da inteligência artificial (IA) para a transferência de usados.
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
As medidas foram detalhadas pela diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Cristina dos Reis Friski, acompanhada do diretor técnico do órgão, Fábio Pinheiro dos Santos, em ato realizado no Palácio Piratini.
O governador reforçou que a modernização dos processos públicos é resultado de uma visão de Estado que prioriza o cidadão e garante segurança sem burocracia excessiva.
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Como vai funcionar
Antes, ao comprar um veículo zero quilômetro em uma concessionária, o comprador devia se deslocar até um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) para fazer a vistoria e o registro, e depois se deslocar até uma empresa credenciada para estampagem de placas de identificação veicular, a EPIV, para empacar.
Com a eliminação da vistoria, o comprador pode sair da concessionária com o veículo registrado em seu nome e documento em mãos. O registro é feito pelo CRVA, mas agora poderá ser feito direto da concessionária, ou até pelo CRVA digital.
Da mesma forma, o emplacamento também pode ser feito no local por uma EPIV (empresa emplacadora).
O custo da vistoria era de R$ 81,00 para motos, R$ 109,29 para veículos médios, e R$ 163,92 para
veículos pesados. Agora, o cidadão está livre do pagamento da taxa e da execução de vistoria veicular.
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A implementação do sistema Renave vai simplificar a transferência de veículos no RS. Hoje, ao
deixar um veículo em uma revenda, o proprietário faz uma procuração para a venda. Ao vender o veículo para um terceiro, em muitos casos, não é feita a transferência.
A transferência tradicional do vendedor para revenda custava R$ 423,92 utilizando veículo médio como exemplo. E, posteriormente, o comprador deveria realizar nova vistoria e nova transferência com o
mesmo custo.
Com o Renave Usados RS, o veículo para venda é transferido para a revenda, pelo custo de R$ 149,98 (R$ 40,69 da taxa Renave e R$ 109,29 da vistoria).
Quando o veículo é adquirido, o comprador transfere para seu nome, sem necessidade de nova vistoria, se realizada até 10 dias da compra. O custo para o cidadão passa a ser R$ 314,63 referente a taxa de expedição dos documentos.