Em menos de um mês, mais de 86 mil aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul buscaram atendimento em agências dos Correios para consultar ou pedir ressarcimento de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço para beneficiários que precisam de ajuda começou no dia 30 de maio.
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Segundo a assessoria dos Correios no RS, até a tarde de sexta-feira (27), 1.567 beneficiários foram atendidos em Novo Hamburgo, 1.602 em São Leopoldo e 2.166 em Canoas. Em todo o RS, até sexta-feira, eram 86.700.
O atendimento inclui consultar se houve algum desconto no benefício, contestar descontos não autorizados, confirmar se algum desconto foi autorizado, acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis), analisar documentos enviados por associações e receber protocolo de atendimento com orientações para acompanhar pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Prazo
De acordo com a estatal, as respostas das entidades em relação às cobranças ficam disponíveis para verificação nas agências dos Correios após o 15º dia útil da contestação, mediante a consulta por CPF do beneficiário.
Desde o dia 16 de junho, as respostas das entidades podem ser consultadas nas agências dos Correios pelos beneficiários que fizeram a contestação pela central de atendimento 135 do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS há pelo menos 15 dias úteis.
Os Correios ainda informam que quando a entidade não mandar resposta ou informar que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados. “Neste caso, o beneficiário não precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135”, afirma comunicação da empresa.
De acordo com a nota, ainda, o INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. “Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o Instituto vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios”, diz o comunicado.
Contestação pode ser também no aplicativo
Nos casos em que a entidade responsável pelos descontos, depois de questionada, informar que tem documentos comprovando autorização ou que há um processo na Justiça, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. “Ou seja, informar se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade”, explica nota dos Correios.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas: pelo aplicativo Meu INSS, função disponível desde 9 de junho, ou nas agências dos Correios, desde o dia 16 de junho, mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio.
A reportagem conversou com pessoas que procuraram o serviço dos Correios para pedir ajuda. O aposentado Rogério Barbosa, 65 anos, aguardou passar as primeiras semanas de atendimento, pois não queria aguardar muito tempo na fila. Então decidiu ir no final do mês para fazer a consulta se havia descontos no benefício, contou ele na segunda, 23.
Outra aposentada da região, Ana Maria Francisca dos Santos, 71, contou que nas vezes que recebeu o benefício não identificou diferença nos valores, mas para se certificar foi ao banco e tirou o extrato. Também decidiu ir aos Correios para realizar a consulta. “Eu tenho fisioterapia e tenho alguns problemas de saúde, então a gente tenta sair o mínimo possível de casa”, explicou.