As insistentes abordagens em Gramado voltaram a ser debatidas no começo desta semana. Desta vez, após um vídeo viralizar nas redes sociais, no qual mostra o fotógrafo carioca André do Nascimento na Rua Torta, ponto turístico no Centro da cidade, recebendo advertências de que, caso continuasse no local, poderia pagar uma multa de até R$ 16 mil após acionamento da fiscalização. As ameaças teriam sido feitas por uma empresa do mesmo segmento, que trabalha no local.
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Foto: Reprodução/Redes sociais
O conteúdo estava com mais de 680 mil visualizações e 1,7 mil comentários até a tarde desta terça-feira (10) na página de um portal da região metropolitana, e pouco mais de 230 mil views no perfil de Nascimento.
No vídeo, o profissional do Rio de Janeiro questiona se há algum problema fazer fotos na Rua Emilio Sorgetz. Em resposta, escuta que “isso já está ‘embaçado’ por causa do fiscal”. André questiona: “ficam os fiscais aí?”, e recebe: “vira e mexe eles passam, tem que cuidar né”.
Após fazer as fotos de um casal, ao ir embora, o fotógrafo é abordado por outros homens. Um deles questiona se Nascimento é da cidade, no que responde que é do Rio. “Então, mano, a gente tem empresa de fotografia aqui, ‘tá’ ligado? E ‘aí’ é um pouquinho ‘embaçado’ vir fotografar aqui”, diz um dos indivíduos. Eles completam: “quer continuar aqui, continua, mas daí vamos acionar a fiscalização”.
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É neste momento que o profissional carioca pergunta sobre a multa quando recebe a informação de que seria “R$ 16 mil mais a apreensão do equipamento”.
Conforme a legislação, caso a fiscalização seja acionada e haja irregularidade, pode ocorrer primeiramente a notificação. Após, duas multas são aplicadas: da apreensão em si e do descumprimento. Em caso de reincidência, a cobrança é dobrada. Porém, elas não chegam ao valor de R$ 16 mil. Em caso de multa gravíssima, chega-se a, aproximadamente, R$ 9 mil.
O caso gerou repercussão nas redes sociais. Em novos vídeos sobre a polêmica, o fotógrafo chegou a afirmar que são de quatro a cinco profissionais que ficam na Rua Torta.
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Nos comentários, moradores e turistas, inclusive influenciadores digitais, denunciam a prática e afirmam que as abordagens de empresas de fotografia não ocorrem apenas na localidade, mas em outros pontos, como na Fonte do Amor Eterno e no Lago Negro. Os profissionais, inclusive, atrapalhariam o trabalho de outros fotógrafos que não ficam exclusivos nestas áreas, mas trabalham com agendamento prévio.
Prefeitura emite nota de repúdio
A Prefeitura de Gramado emitiu uma nota de repúdio sobre as abordagens realizadas por fotógrafos, na Rua Torta e outros pontos da cidade, sem as devidas licenças. Placas, inclusive, foram instaladas nos últimos meses para avisar os visitantes sobre a prática ilegal.
“O ato contraria o disposto no Decreto Municipal nº 1.491/2023, que estabelece que, no exercício da publicidade volante, é estritamente vedada, por qualquer meio, a abordagem aos transeuntes da via pública. Publicidade volante, conforme definido, inclui toda forma de divulgação, indicação, recomendação, sugestão ou qualquer prática com a finalidade de angariar, arregimentar ou captar clientes para estabelecimentos ou atividades, independentemente do ramo, com ou sem o uso de pessoas ou artefatos publicitários”, inicia o comunicado.
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A administração municipal reitera o compromisso com a segurança, o respeito aos direitos dos cidadãos e a preservação da ordem pública. “Qualquer ação que viole as normas estabelecidas será devidamente apurada e as providências cabíveis serão tomadas para garantir o cumprimento da legislação e o bem-estar de toda comunidade”, coloca.
Com a nova estrutura administrativa, aprovada no dia 2 de junho pela Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização passa a responder diretamente pela legislação que “regulamenta a publicidade volante em via pública”, que é caracterizada como infração gravíssima, sujeita a aplicação de penalidades.
“Os envolvidos no referido vídeo estão sendo identificados e serão tomadas as medidas cabíveis. Vale ressaltar que a fiscalização foi intensificada, como ocorreu no último final de semana em pontos como a Rua Coberta, Rua Torta, Lago Negro, entre outros locais de grande movimentação turística, com o propósito de coibir a prática da abordagem ilegal, que é inconveniente, gera incômodo e importuna os visitantes, prejudicando a cadeia turística e a economia do município”, complementa a nota.