O Coletivo Cultural de Gramado emitiu um nota pública de repúdio, para manifestar apoio aos artistas de rua da cidade. Uma nova lei que regulamenta a atividade foi sancionada na última quinta-feira (5) e estabelece restrições e mudanças, como a limitação do número de profissionais e participação em formato de rodízio na Rua Coberta. O grupo afirma que o comunicado vem de encontro “pelo respeito à arte nas ruas, à liberdade de expressão e ao futuro plural de nossa cidade”.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
Conforme o coletivo, as novas medidas impostas “comprometem diretamente a liberdade de expressão artística, o direito ao trabalho digno e o pleno uso dos espaços públicos por parte da comunidade cultural”.
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“Repudiamos qualquer tentativa de limitar manifestações artísticas legítimas em nome de interesses econômicos ou interpretações distorcidas sobre o uso da cidade. A atuação dos artistas de rua — entre caricaturistas, músicos, performers e outros criadores populares — é parte viva da paisagem simbólica de Gramado, e sua presença contribui para o encantamento que tantos visitantes buscam ao vir para cá”, completa o informativo.
A nova legislação municipal atinge diretamente ao menos 11 profissionais. Entre as mudanças, está também a restrição do uso da iluminação do local, que, agora, deve ser trazida pelos artistas. “A imposição de regras sem diálogo efetivo e o veto ao uso de iluminação pública são medidas que desrespeitam não apenas esses trabalhadores, mas também os princípios democráticos que devem orientar a gestão pública”, pontua o grupo.
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O Coletivo Cultural do município defende, ainda, que o poder público crie, em parceria com os artistas, um código de conduta pactuado para orientar práticas de abordagem, permanência e uso dos espaços.
“Da mesma forma, manifestamos nossa preocupação com a recente aprovação do ‘Dia e Semana Municipal dos Legendários’ pela Câmara de Vereadores. Gramado sempre foi referência por manter uma postura laica, neutra e acolhedora — características fundamentais para seu sucesso como cidade-destino. Iniciativas que associam o nome da cidade a posturas ideológicas ou simbólicas exclusivas ferem esse princípio e nos colocam em risco reputacional”, justificam.
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Para o grupo, as duas legislações recentemente aprovadas — a que restringe a atuação de artistas na rua e a que cria datas comemorativas vinculadas a uma entidade privada — “demonstram um claro ataque à cultura. De um lado, temos uma medida que cerceia atividades culturais espontâneas, populares e legitimamente exercidas no espaço público. De outro, uma iniciativa que viabiliza a destinação de recursos públicos para uma entidade sem vínculo com a história e identidade cultural de nossa cidade. Ambas caminham na contramão de uma política cultural democrática e inclusiva”.
Por fim, o Coletivo Cultural espera “que os responsáveis por conduzir a gestão pública local estejam dispostos a escutar, dialogar e agir com visão estratégica e compromisso com a pluralidade”.