Planejamento. Essa é palavra que precisa estar presente quando o assunto é dinheiro. O orçamento tem de se adequar à realidade de famílias e empresas para não haver um descompasso negativo. Além disso, colocar no papel os planos para o futuro é importante para alcançar metas e realizar sonhos. E essa lógica vale também para o setor público.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
Em todos os anos, há ferramentas utilizadas pelas gestões municipais para a matemática que une arrecadação e despesas, com o intuito de evitar um déficit financeiro. A primeira delas é o Plano Plurianual (PPA). O documento é uma prévia do planejamento do que a prefeitura pretende executar por um período de quatro anos.
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Apesar das descrições amplas do que são esses projetos, a secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, acentua que tudo o que os gestores querem realizar precisa constar no PPA. Isso vai desde a construção de novas estruturas, como postos de saúde e escolas, até a implementação de um novo programa ou serviço à comunidade.
Resultado do trabalho é medido por indicadores
A partir do PPA é que são organizadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todo o planejamento da utilização do recurso público precisa estar discriminado. Os documentos são analisados pelo Tribunal de Contas, através de indicadores do que foi efetivamente executado.
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“A gente é condicionado a resultados dentro da lógica privada, só que não geramos lucro. Mas precisamos de planejamento, resultados e eficiência, sempre buscando melhorar a vida das pessoas”, frisa a secretária.
Dessa forma, no orçamento municipal, precisa constar os programas de gestão – o custeio e manutenção de cada Secretaria -, e os projetos finalísticos, ou seja, o que se planeja executar. A estruturação leva em conta a estimativa das receitas para os próximos anos, sempre projetando crescimento.
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Para o ano que vem, a Fazenda estima que a prefeitura tenha uma receita própria girando em torno de R$ 511 milhões. Para 2029, o montante será superior aos R$ 655 milhões.
“Sempre fazemos o exercício para que cada secretário municipal apresente quais os projetos que têm interesse em implementar nos próximos anos. Não significa que a gente vá conseguir executar tudo, mas é preciso manter essas metas no radar”, conta Sônia. “E então, a partir disso, a gente trabalha para buscar esses resultados, priorizando a cada ano o que é mais relevante”, complementa.
Como participar
E o Executivo quer entender dos moradores de Gramado o que é prioritário dentro dos projetos finalísticos. Por isso, através da secretária adjunta Marcela Ayoub, o PPA foi organizado em uma apresentação didática para que as pessoas possam ver os projetos e votar.
Sônia pontua que a pasta busca desburocratizar processos e fazer com que os números que direcionam as ações da prefeitura sejam de fácil entendimento a todos.
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A votação será realizada até a segunda-feira, dia 30. Os interessados devem acessar o site da prefeitura, no link gramado.atende.net. Logo na página inicial aparece o PPA. Então, basta clicar na imagem e depois em “arquivo”.
Todo o detalhamento do plano está nessa guia, mas a apresentação didática está nomeada como “2026 até 2029”. Ao clicar, você será direcionado para o documento. Ao lado de cada programa há uma numeração indicada. Por exemplo: Gramado Cidade Inovadora (0301) e Saúde para Todos (0801), com uma breve descrição.
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Depois de escolher os que considera mais importantes, é só enviar os nomes dos projetos e números para o e-mail ppa@gramado.rs.gov.br.
Na próxima semana, o projeto será encaminhado para a Câmara de Vereadores e tramitará por cerca de 45 dias. Nesse período, a comunidade pode continuar votando e sugerindo ações. Uma audiência pública será realizada pelo Legislativo.
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