Supostos casos de agressão, violência, negligência e maus-tratos envolvendo crianças em uma escola infantil de Gramado motivaram, no fim do ano passado, a abertura de inquérito policial e abertura de sindicância na prefeitura para averiguar a procedência dos fatos.
As situações relatadas teriam ocorrido na Escola Municipal de Ensino Infantil Serra Encantada, na localidade de Serra Grande. Na ocasião, três professoras foram afastadas.
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Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
Após quase um ano das investigações, a decisão final foi emitida pelo Executivo municipal, em conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). As três servidoras foram inocentadas e devem ser reintegradas de forma imediata.
“Pelo farto – e exaustivo – conteúdo probatório aportado ao feito, principalmente em relação aos depoimentos colhidos nos autos, há a comprovação de que, na realidade, as denunciantes realizaram (i) vazamento de informações sigilosas; (ii) contato indevido com pais; (iii) gravações ilegais e, sobretudo (iv) exposição de crianças e seus familiares”, diz o documento.
O mesmo resultado ocorreu no inquérito da Polícia Civil. “Não houve indiciamento, não havia comprovação de lesões por exame clínico, as vítimas não foram identificadas, essas supostas crianças agredidas, não houve reclamação de pais, denúncias. Também se apurou que havia certo conflito entre professores e direção”, revela a delegada Fernanda Aranha.
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Denúncias orquestradas
A instauração do PAD se deu, principalmente, por múltiplas denúncias realizadas no canal Fala Cidadão. “Porém, durante a tramitação processual, foram ouvidas diversas testemunhas e colhidas provas materiais e documentais que não corroboraram com os fatos denunciados. Na verdade, conforme se observa dos relatos colhidos nos autos, tais denúncias foram orquestradas, principalmente pela vice-diretora da escola, a qual entrou em contato com pais de alunos [inclusive fora do horário de trabalho], bem como induziu outras servidoras a denunciarem as processadas, sob o fundamento de que tinha áudios e provas de suas alegações, quando, indubitavelmente, não existem provas de que qualquer uma das três professoras denunciadas tenha praticado os fatos ensejadores do processo disciplinar”, diz.
A decisão encerra afirmando que “é inquestionável, portanto, que os atos praticados pelas servidoras, devidamente comprovados no curso do processo, não ultrapassam quaisquer limites da admissibilidade no ambiente educacional. Na realidade, é possível observar que as três servidoras zelam pela proteção e formação dos alunos, demonstrando total aptidão emocional, psicológica e funcional para continuar exercendo a função pública”, finaliza.
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Novo procedimento aberto
Em virtude do resultado e do desdobramento do processo, que apresentou problemas internos entre os profissionais, um novo expediente foi aberto para oito servidoras da mesma instituição escolar, “aos fins de apurar condutas potencialmente violadoras do dever funcional, da ética no serviço público e do zelo institucional”.
Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Educação de Gramado não se pronunciou sobre o caso e não informou se estas servidores foram afastadas dos cargos e da vice-direção.
Neste ano, um novo processo seletivo ocorrerá, na cidade, inclusive, para escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais.
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“Foi humilhante passar por esse processo”
Para uma das professoras acusadas em 2024, foi muito difícil todo esse processo ao longo do último ano. “Foi humilhante, porque sempre fui bem quista como profissional, e agora sempre haverá um resquício de que fui processada, mesmo com minha inocência com excelência. Nada vai pagar o prejuízo emocional, psicológico. Só quero que a justiça seja feita e que se cumpra contra essas pessoas”, afirma.
“Estava a frente da escola há 16 anos, nunca tive problemas com a comunidade, sempre tive relacionamento muito bom com as crianças e famílias. Foi cruel passar por um procedimento administrativo onde nunca tive problema com a prefeitura em 21 anos, sendo acusada de algo que não fizemos. Prejudicou nossa carreira, o emocional, com calúnias e difamação. Por querer um cargo, jogaram sujo”, relembra.
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